Termos e Condições de Uso

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Bem-vindo a Rentcars.

Agradecemos por usar nossos serviços ("Serviços"). Os Serviços serão fornecidos pela Rentcars ("Rentcars"), localizada na cidade de Curitiba, Paraná, Brasil.

Ao usar nossos Serviços, você está concordando com estes termos. Leia-os com atenção.

Nossos Serviços são muito diversificados, portanto, às vezes, podem aplicar-se termos adicionais ou exigências de serviços. Os termos adicionais estarão disponíveis com os Serviços relevantes e esses termos adicionais e se tornarão parte de nosso contrato com você, caso você use esses Serviços.

Como usar nossos Serviços

É preciso que você siga as políticas disponibilizadas a você dentro dos Serviços.

Não faça uso indevido de nossos Serviços. Por exemplo, não interfira com nossos Serviços nem tente acessá-los por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Você pode usar nossos serviços somente conforme permitido por lei, inclusive leis e regulamentos de controle de exportação e reexportação. Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos Serviços se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.

O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Serviços.

Nossos Serviços exibem alguns conteúdos que não são da Rentcars. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza. Podemos revisar conteúdo para determinar se é ilegal ou se infringe nossas políticas, e podemos remover ou nos recusar a exibir conteúdos que razoavelmente acreditamos violar nossas políticas ou a lei. Mas isso não significa, necessariamente, que revisaremos conteúdos, portanto por favor, não presuma que o faremos.

Em relação com seu uso dos Serviços, podemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações. Você pode desativar algumas dessas comunicações.

Alguns dos nossos Serviços estão disponíveis em dispositivos móveis. O usuário não deve utilizar tais Serviços de forma que o distraia ou o impeça de cumprir leis de trânsito ou de segurança.

Sua Conta da Rentcars Marketplace

Você precisará criar uma Conta da Rentcars Marketplace para utilizar nossos Serviços. Você poderá criar sua própria Conta da Rentcars Marketplace ou sua Conta da Rentcars poderá ser atribuída a você por um administrador, como seu empregador ou empresa. Se você estiver usando uma Conta da Rentcars Marketplace atribuída a você por um administrador, termos diferentes ou adicionais podem aplicar-se e seu administrador poderá ser capaz de acessar ou desativar sua conta.

Para proteger sua Conta da Rentcars Marketplace, o usuário deve manter a senha em sigilo. A atividade realizada na Conta da Rentcars Marketplace ou por seu intermédio é de responsabilidade do usuário. Não recomendamos que a senha da Conta da Rentcars Marketplace seja reutilizada em aplicativos de terceiros.

Proteção à Privacidade e aos Direitos Autorais

As Políticas de Privacidade da Rentcars explicam o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa nossos Serviços. Ao utilizar nossos Serviços, você concorda que a Rentcars poderá usar esses dados de acordo com nossas políticas de privacidade.

Nós respondemos às notificações de alegação de violação de direitos autorais e encerramos contas de infratores reincidentes de acordo com os procedimentos estabelecidos na Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA).

Fornecemos informações para ajudar os detentores de direitos autorais a gerenciarem sua propriedade intelectual on-line. Caso você entenda que alguém está violando seus direitos autorais e quiser nos notificar, você pode encontrar informações sobre o envio de notificações e sobre a política da Rentcars para respondê-las em nossa Central de Ajuda.

Seu Conteúdo em nossos Serviços

Alguns de nossos Serviços permitem que você faça upload, submeta, armazene, envie ou receba conteúdo. Você mantém a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que você detenha sobre aquele conteúdo. Em resumo, aquilo que pertence a você, permanece com você.

Quando você faz upload, submete, armazena, envia ou recebe conteúdo a nossos Serviços ou por meio deles, você concede a Rentcars (e àqueles com quem trabalhamos) uma licença mundial para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas (como aquelas resultantes de traduções, adaptações ou outras alterações que fazemos para que seu conteúdo funcione melhor com nossos Serviços), comunicar, publicar, executar e exibir publicamente e distribuir tal conteúdo. Os direitos que você concede nesta licença são para os fins restritos de operação, promoção e melhoria de nossos Serviços e de desenvolver novos Serviços. Essa licença perdura mesmo que você deixe de usar nossos Serviços. Alguns Serviços podem oferecer-lhe modos de acessar e remover conteúdos que foram fornecidos para aquele Serviço. Além disso, em alguns de nossos Serviços, existem termos ou configurações que restringem o escopo de nosso uso do conteúdo enviado nesses Serviços. Certifique-se de que você tem os direitos necessários para nos conceder a licença de qualquer conteúdo que você enviar a nossos Serviços.

Nossos sistemas automatizados analisam o seu conteúdo para fornecer recursos de produtos pessoalmente relevantes para você, como resultados de pesquisa customizados e propagandas personalizadas. Essa análise ocorre à medida que o conteúdo é enviado e recebido, e quando ele é armazenado.

Se o usuário tiver uma Conta da Rentcars, o nome e a foto do perfil, bem como as ações realizadas em aplicativos da Rentcars ou de terceiros que estejam conectados a essa Conta da Rentcars, poderão aparecer em nossos Serviços, inclusive para exibição em anúncios e em outros contextos comerciais. As opções do usuário para limitar as configurações de compartilhamento ou visibilidade na Conta da Rentcars serão respeitadas. Por exemplo, o usuário pode alterar as configurações de modo que seu nome e foto não seja divulgada.

Você pode encontrar mais informações sobre como a Rentcars usa e armazena conteúdo na política de privacidade ou termos adicionais de Serviços específicos. Se você enviar comentários ou sugestões sobre nossos Serviços, podemos usar seus comentários ou sugestões sem obrigação para você.

Sobre Software em nossos Serviços

Quando um Serviço exige ou inclui software disponível para download, tal software poderá atualizar-se automaticamente em seu dispositivo se uma nova versão ou recurso estiver disponível. Alguns Serviços podem permitir que você ajuste suas configurações de atualizações automáticas.

A Rentcars concede a você uma licença pessoal, mundial, não exclusiva, intransferível e isenta de royalties para o uso do software fornecido pela Rentcars como parte dos Serviços. Essa licença tem como único objetivo permitir que você use e aproveite o benefício dos Serviços, tal como fornecidos pela Rentcars, da forma permitida por estes termos. Você não poderá copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos Serviços ou o software incluso, nem poderá fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código fonte desse software, exceto nos casos em que a legislação proibir tais restrições, ou quando você tiver nossa permissão por escrito.

Software de código aberto é importante para nós. Alguns dos softwares usados em nossos Serviços podem ser oferecidos sob uma licença de código aberto que colocaremos a sua disposição. Pode haver disposições na licença de código aberto que substituam expressamente alguns desses termos.

Como modificar e cancelar nossos Serviços

Estamos constantemente alterando e melhorando nossos Serviços. Podemos incluir ou remover funcionalidades ou recursos e podemos também suspender ou encerrar um Serviço por completo.

Você pode deixar de usar nossos Serviços a qualquer momento. A Rentcars também poderá deixar de prestar os Serviços a você ou, incluir ou criar novos limites a nossos Serviços a qualquer momento.

Acreditamos que você seja o proprietário dos seus dados e que é importante preservar seu acesso a esses dados. Se descontinuarmos um Serviço, quando razoavelmente possível, você será informado com antecedência razoável e terá a chance de retirar as suas informações daquele Serviço.

Nossas Garantias e Isenções de Responsabilidade

Fornecemos nossos Serviços usando um nível comercialmente razoável de capacidade e cuidado e esperamos que você aproveite seu uso deles. Mas existem algumas coisas que não prometemos sobre nossos Serviços.

EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE PREVISTO NESTES TERMOS OU EM TERMOS ADICIONAIS, NEM A RENTCARS, NEM SEUS FORNECEDORES OU DISTRIBUIDORES OFERECEM QUAISQUER GARANTIAS SOBRE OS SERVIÇOS. POR EXEMPLO, NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS PELOS CONTEÚDOS NOS SERVIÇOS, POR FUNCIONALIDADES ESPECÍFICAS DO SERVIÇO, OU PELA CONFIABILIDADE, DISPONIBILIDADE OU CAPACIDADE DE ATENDER SUAS NECESSIDADES. FORNECEMOS OS SERVIÇOS "NA FORMA EM QUE ESTÃO".

CERTAS JURISDIÇÕES PREVÊEM DETERMINADAS GARANTIAS, COMO A GARANTIA DE COMERCIABILIDADE IMPLÍCITA, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EXCLUÍMOS TODAS AS GARANTIAS.

Responsabilidade pelos nossos Serviços

QUANDO PERMITIDO POR LEI, A RENTCARS E OS FORNECEDORES OU DISTRIBUIDORES DA RENTCARS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS, PERDAS FINANCEIRAS OU DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS.

NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA RENTCARS E DE SEUS FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES, PARA QUALQUER RECLAMAÇÃO SOB ESTES TERMOS, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS, LIMITA-SE AO VALOR QUE VOCÊ PAGOU A RENTCARS PARA USAR OS SERVIÇOS (OU, A NOSSO CRITÉRIO, PARA FORNECER A VOCÊ OS SERVIÇOS NOVAMENTE).

EM TODOS OS CASOS, A RENTCARS E SEUS FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO QUE NÃO SEJA RAZOAVELMENTE PREVISÍVEL.

Usos comerciais de nossos Serviços

Se você estiver usando nossos Serviços em nome de uma empresa, tal empresa aceita estes termos. Ela isentará de responsabilidade e indenizará a Rentcars e suas afiliadas, executivos, agentes e trabalhadores de qualquer reivindicação, processo ou ação judicial proveniente de ou relacionado ao uso dos Serviços ou à violação destes termos, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa resultante de reivindicações, perdas, danos, processos, julgamentos, custos de litígio e honorários advocatícios.

Sobre estes Termos

Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a um Serviço para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nossos Serviços. Você deve consultar os termos regularmente. Postaremos avisos sobre modificações nesses termos nesta página. Publicaremos um aviso de alteração sobre os termos adicionais dentro do Serviço aplicável. As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor pelo menos quatorze dias após sua publicação. Entretanto, alterações a respeito de novas funcionalidades de um Serviço ou alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos alterados de um Serviço, deve descontinuar o uso desse Serviço.

Em caso de conflito entre estes termos e os termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão com relação a esse conflito.

Estes termos regem a relação entre a Rentcars e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.

Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).

Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.

As leis Brasileiras, serão aplicáveis a quaisquer disputas decorrentes de ou relacionadas com estes termos ou Serviços. Todas as reclamações decorrentes de ou relacionadas com estes termos ou Serviços serão litigadas exclusivamente em tribunais estaduais ou federais da Comarca de Curitiba, Paraná, Brasil, e você e a Rentcars autorizam a jurisdição pessoal nesses tribunais.

Contrato Rentcars Marketplace

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Este Contrato da Rentcars (o "Contrato") é celebrado entre a Rentcars ("Rentcars") e a entidade que concorda com os termos aqui estabelecidos ("Locadora"). Este Contrato entra em vigor a partir da data em que o usuário clicar no botão "Aceito" abaixo (a "Data Efetiva"). Caso esteja aceitando este acordo como representante de seu empregador ou de outra entidade, você declara e garante que: (a) tem total autoridade legal para sujeitar seu empregador, ou a entidade aplicável, a estes termos e condições; (b) leu e entendeu este Contrato e (c) concorda, em nome da parte que representa, com os termos deste Contrato. Caso você não tenha autoridade legal para representar seu empregador ou a entidade aplicável, não clique no botão "Aceito" abaixo (ou, se aplicável, não assine este Contrato). Este Contrato regula o acesso da Locadora e seu uso dos Serviços.

1. Serviços

1.1 Instalações e transferência de dados. Todas as instalações usadas para armazenar e processar Dados da Locadora atenderão a padrões razoáveis de segurança não menos seguros que os padrões de segurança das instalações em que a Rentcars armazena e processa suas próprias informações desse tipo. A Rentcars implementou no mínimo sistemas e procedimentos-padrão do setor para garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados da Locadora, proteger contra possíveis ameaças ou riscos à segurança ou integridade dos Dados da Locadora e proteger contra acesso ou uso não autorizado dos Dados da Locadora. Como parte do fornecimento dos Serviços, a Rentcars pode transferir, armazenar e processar Dados da Locadora no Brasil ou em qualquer outro país em que a Rentcars ou seus agentes mantenham instalações. Ao usar os Serviços, a Locadora consente com a transferência, o processamento e o armazenamento de Dados da Locadora.

1.2 Modificações:

a. Nos Serviços. A Rentcars pode fazer alterações comercialmente razoáveis nos Serviços periodicamente. Se fizer uma alteração material nos Serviços, a Rentcars informará a Locadora, desde que a Locadora tenha se inscrito junto à Rentcars para ser informado sobre tal alteração.

b. Nos Termos de URL. A Rentcars pode fazer alterações comercialmente razoáveis nos Termos de URL periodicamente. Se a Rentcars fizer uma alteração de material nos Termos de URL, informará a Locadora enviando um e-mail para o endereço de e-mail de notificação ou avisando a Locadora por meio do Admin Console. Se a alteração tiver um impacto material adverso na Locadora e este não concordar com ela, a Locadora deverá notificar a Rentcars por meio da Central de Ajuda dentro de 30 dias após receber o aviso da alteração. Se a Locadora notificar a Rentcars conforme solicitado, a Locadora permanecerá regido pelos termos que estavam em vigor imediatamente antes da alteração até o fim da vigência então atual da Vigência dos Serviços afetados. Se os Serviços afetados forem renovados, eles serão renovados sob os Termos de URL então atuais da Rentcars.

1.3 Propriedade e Autenticidade. Antes de fornecer os Serviços, a Rentcars pode verificar a autenticidade da Locadora, empresa ou entidade a qual representa. Se a Locadora ou empresa não forem autenticadas, a Rentcars não terá obrigação de fornecer os Serviços a Locadora.

1.4 Retenção de Dados. A Rentcars não terá qualquer obrigação de manter nenhum Dado da Locadora além do período de retenção especificado pela Locadora (exceto para qualquer guarda legal). Se a Locadora não renovar a assinatura, a Rentcars não terá qualquer obrigação de manter quaisquer Dados da Locadora arquivados.

2. Obrigações da Locadora

2.1 Conformidade. A Locadora usará os Serviços em conformidade com a Política de uso aceitável. A Rentcars pode disponibilizar novos aplicativos, recursos ou funcionalidades periodicamente por meio dos Serviços e seu uso pode depender diretamente do Contrato da Locadora para termos adicionais. Além disso, a Rentcars disponibilizará outros produtos que não fazem parte da Rentcars (além dos Serviços) para a Locadora e seus Usuários finais de acordo com os Termos de produtos que não fazem parte da Rentcars e os termos de serviço da Rentcars específicos ao produto aplicável. Se a Locadora não quiser ativar qualquer dos Produtos que não fazem parte da Rentcars, poderá ativá-los ou desativá-los a qualquer momento por meio do Admin Console.

2.2 Administração dos serviços pela Locadora. A Locadora pode especificar, por meio do Admin Console, um ou mais Administradores que terão os direitos para acessar as Contas de administrador e para administrar as Contas de usuário final. A Locadora é responsável por: (a) manter a confidencialidade da senha e das Contas de administrador; (b) designar as pessoas que estão autorizadas a acessar as Contas de administrador e (c) garantir que todas as atividades relacionadas às Contas de administrador estejam em conformidade com o Contrato. A Locadora concorda que as responsabilidades da Rentcars não se estendem à gestão ou administração interna dos Serviços para a Locadora e que a Rentcars é apenas um processador de dados.

2.3 Autorização do usuário final. Os Administradores da Locadora podem acessar, monitorar, usar ou divulgar dados disponíveis para Usuários finais dentro das Contas de usuário final. a Locadora obterá e manterá todos os consentimentos necessários dos Usuários finais que permitam: (a) que a Locadora acesse, monitore, use e divulgue esses dados, o que será permitido pela Rentcars, e (b) que a Rentcars forneça os Serviços.

2.4 Uso não autorizado. A Locadora fará os esforços comercialmente razoáveis para impedir o uso não autorizado dos Serviços e para rescindir qualquer uso não autorizado. a Locadora notificará a Rentcars imediatamente sobre qualquer uso ou acesso não autorizado aos Serviços de que tenha conhecimento.

2.5 Restrições ao uso. A menos que a Rentcars concorde especificamente por escrito, a Locadora não irá, e envidará todos os esforços comercialmente razoáveis para garantir que os terceiros não irão: (a) vender, revender, alugar, ou o equivalente funcional, os Serviços a terceiros (salvo se expressamente autorizado neste Contrato), (b) tentar fazer engenharia reversa dos Serviços ou de qualquer componente, (c) tentar criar um serviço substituto ou semelhante por meio do uso ou do acesso aos Serviços, (d) usar os Serviços para atividades de alto risco; ou (e) usar os Serviços para armazenar ou transferir quaisquer Dados da Locadora que sejam controlados para exportação sob as Leis de controle de exportação. A Locadora é o responsável exclusivo por qualquer conformidade com a Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde (HIPAA) aplicável.

2.6 Solicitações de terceiros. A Locadora é responsável por responder a solicitações de terceiros. A Rentcars irá, a menos que proibido por lei ou pelos termos da Solicitação de terceiros: (a) notificar imediatamente a Locadora sobre o recebimento de uma solicitação de terceiros; (b) concordar com as solicitações razoáveis da Locadora a respeito de seus esforços para se opor a uma solicitação de terceiros; (c) fornecer a Locadora as informações ou ferramentas necessárias para que a Locadora responda à solicitação de terceiros. Primeiro, a Locadora tentará obter as informações necessárias para responder à solicitação de terceiros por conta própria e entrará em contato com a Rentcars apenas se não puder obter essas informações de maneira razoável.

3. Serviços de suporte técnico

3.1 Pela Locadora. A Locadora deverá, às suas próprias custas, responder a dúvidas e reclamações de usuários finais ou terceiros relacionadas à utilização dos Serviços pelo Locadora ou por usuários finais. a Locadora realizará os esforços comercialmente razoáveis para resolver problemas de suporte antes de encaminhá-los para a Rentcars.

3.2 Pela Rentcars. Se a Locadora não puder resolver um problema de suporte de acordo com o acima exposto, poderá encaminhar o problema para a Rentcars, em conformidade com as Diretrizes de SST. A Rentcars fornecerá SST a Locadora em conformidade com as Diretrizes de SST.

4. Suspensão

4.1 De conta do usuário final pela Rentcars. Se a Rentcars tomar conhecimento da violação do Contrato por parte de um Usuário final, poderá pedir especificamente que a Locadora suspenda a conta de usuário final aplicável. Se a Locadora não obedecer à solicitação da Rentcars de suspender uma Conta de usuário final, a Rentcars poderá fazê-lo. A duração de qualquer suspensão pela Rentcars se dará até que o usuário final aplicável resolva a violação que causou a suspensão.

4.2 Problemas de segurança emergenciais. Não obstante o mencionado acima, se houver um problema de segurança emergencial, a Rentcars poderá suspender automaticamente o uso ofensivo. A Suspensão se dará pelo período mínimo necessário e terá a duração mínima necessária para impedir ou resolver o problema de segurança emergencial. Se a Rentcars suspender uma conta de usuário final por qualquer motivo sem aviso prévio a Locadora, a Rentcars fornecerá o motivo da suspensão assim que for razoavelmente possível, mediante solicitação da Locadora.

5. Informações confidenciais

5.1 Obrigações. Cada parte: (a) protegerá as informações confidenciais da outra parte com o mesmo padrão de cuidado usado para proteger suas próprias informações confidenciais; e (b) não divulgará as informações confidenciais, exceto para Afiliados, funcionários e agentes que precisem sabê-las e que tenham concordado por escrito em mantê-las confidenciais. Cada parte (e quaisquer Afiliados, funcionários e agentes para os quais ela tenha divulgado informações confidenciais) só pode usar as informações confidenciais para exercer direitos e cumprir as obrigações deste Contrato, tomando o cuidado razoável para protegê-las. Cada parte é responsável por quaisquer ações de seus Afiliados, funcionários e agentes que violem esta Seção.

5.2 Exceções. As informações confidenciais não incluem informações que: (a) o destinatário das informações confidenciais já conheça; (b) se tornarem públicas sem que tenha havido falha por parte do destinatário; (c) forem criadas de maneira independente pelo destinatário; ou (d) forem fornecidas por direito ao destinatário por outra parte.

5.3 Divulgação obrigatória. Cada parte pode divulgar as informações confidenciais da outra parte quando for exigido por lei, mas somente após o seguinte, permitido por lei: (a) fazer esforços comercialmente razoáveis para notificar a outra parte; e (b) dar à outra parte a oportunidade de contestar a divulgação.

6. Direitos de propriedade intelectual; Características da marca

6.1 Direitos de propriedade intelectual. Exceto como expressamente estabelecido aqui, este Contrato não concede a nenhuma das partes direitos, implícitos ou não, ao conteúdo da outra parte ou a nenhuma propriedade intelectual da outra parte. Entre as partes, a Locadora é proprietário de todos os Direitos de propriedade intelectual em Dados da Locadora, e a Rentcars é proprietária de todos os Direitos de propriedade intelectual nos Serviços.

6.2 Exibição de recursos da marca. A Rentcars pode exibir apenas as características da marca da Locadora autorizadas pela Locadora nas áreas designadas das Páginas do Serviço. Para dar essa autorização, a Locadora deve fazer upload das características da marca nos Serviços. a Locadora pode especificar a natureza desse uso por meio do Admin Console. A Rentcars também pode exibir características da marca da Rentcars nas Páginas de Serviço para indicar que os Serviços são fornecidos pela Rentcars. Nenhuma das partes pode exibir ou usar as Características da marca da outra parte além do permitido neste Contrato sem o consentimento prévio por escrito da outra parte.

6.3 Limitação das características da marca. Qualquer uso das características da marca de uma parte terá como consequência o benefício da parte que detém os direitos de propriedade intelectual de tais características da marca. Uma parte pode revogar o direito da outra parte de usar suas características da marca de acordo com este Contrato com aviso por escrito à outra parte e um período razoável para interromper o uso.

7. Publicidade

7.1 A Locadora concorda que a Rentcars pode incluir o nome ou as características da marca da Locadora em uma lista de clientes da Rentcars, on-line ou em materiais promocionais. A Locadora também concorda que a Rentcars poderá mencionar a Locadora na qualidade de Locadora nos produtos ou serviços Rentcars que sejam objeto deste Contrato. Esta seção está sujeita à Seção 7.3 (Limitação das características da marca).

8. Representações, Garantias e Exoneração de Responsabilidades

8.1 Representações e garantias. Cada parte declara que tem plenos poderes e autoridade para celebrar o Contrato. Cada parte garante que cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis a seu fornecimento ou uso dos Serviços, conforme o caso, incluindo a lei aplicável de notificação de violação de segurança. A Rentcars garante que fornecerá os Serviços de acordo com o SLA (Service Level Agreement ou Acordo de nível de serviço) aplicável.

8.2 Exoneração de responsabilidades. AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, EXCETO SE EXPRESSAMENTE PREVISTO AQUI, NENHUMA PARTE FAZ QUALQUER OUTRA GARANTIA DE NENHUM TIPO, SEJA EXPRESSA, IMPLÍCITA, ESTATUTÁRIA OU DE OUTRA FORMA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO A, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM USO PARTICULAR E LEGALIDADE. A RENTCARS NÃO FAZ REPRESENTAÇÕES SOBRE QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADOS POR OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS.

9. Termo

9.1 Vigência do contrato. Este Contrato permanecerá válido durante o período de vigência.

9.2 Vigência dos serviços. A Rentcars fornecerá os Serviços a Locadora durante a vigência dos serviços. A menos que as partes acordem em contrário por escrito.

10. Rescisão

10.1 Rescisão por violação. Qualquer parte pode suspender o cumprimento ou rescindir este Contrato se: (a) a outra parte estiver em violação material do Contrato e não deixar de violá-lo dentro de 30 dias após o recebimento do aviso por escrito; (b) a outra parte cessar suas operações comerciais ou se tornar sujeita a procedimentos de falência e os procedimentos não forem descartados dentro de 90 dias; ou (c) a outra parte incidir em violação material deste Contrato mais de duas vezes, mesmo que tais violações tenham cessado.

10.2 Efeitos da rescisão. Se o presente Contrato for rescindido: (a) os direitos concedidos por uma parte à outra cessarão imediatamente (exceto conforme estabelecido na presente Seção), (b) a Rentcars fornecerá a Locadora acesso a, e a capacidade de exportar, os Dados da Locadora por um período de tempo comercialmente razoável na taxa então vigente da Rentcars para os Serviços aplicáveis, (c) após um período de tempo comercialmente razoável, a Rentcars excluirá os Dados da Locadora por meio da remoção dos apontadores em servidores ativos da Rentcars e de sua substituição ao longo do tempo, e (d) a pedido de cada parte aplicará imediatamente os esforços comercialmente razoáveis para devolver ou destruir todas as outras informações confidenciais da outra parte.

11. Indenização

11.1 Pela Locadora. A Locadora irá indenizar, defender e isentar a Rentcars de e contra todas as responsabilidades, danos e custos (incluindo custos de liquidação e honorários advocatícios razoáveis) provenientes de uma ação judicial de terceiros: (a) a respeito de Dados de clientes ou nomes de domínio da Locadora; (b) se as características da marca da Locadora violarem ou se apropriarem indevidamente de qualquer patente, direito autoral, segredo comercial ou marca comercial de um terceiro; ou (c) a respeito do uso dos Serviços pela Locadora em violação da política de uso aceitável.

11.2 Pela Rentcars. A Rentcars irá indenizar, defender e isentar a Locadora de e contra todas as responsabilidades, danos e custos (incluindo custos de liquidação e honorários de advogados razoáveis) provenientes de uma ação judicial de terceiros que sustente que a tecnologia usada pela Rentcars para fornecer os Serviços ou qualquer característica da marca da Rentcars viola ou se apropria indevidamente de qualquer patente, direito autoral, segredo comercial ou marca comercial desse terceiro. Não obstante o mencionado, em nenhum caso a Rentcars terá quaisquer obrigações ou responsabilidades sob esta seção provenientes de: (a) uso de quaisquer Serviços ou características da marca da Rentcars de forma modificada ou combinada com materiais não fornecidos pela Rentcars e (b) qualquer conteúdo, informação ou dados fornecidos pela Locadora, usuários finais ou outros terceiros.

11.3 Possível violação:

a. Reparar, substituir ou modificar. Se a Rentcars acreditar razoavelmente que os Serviços violam os direitos de propriedade intelectual de um terceiro, a Rentcars irá: (a) obter o direito para a Locadora, à custa da Rentcars, de continuar usando os Serviços; (b) fornecer uma substituição funcionalmente equivalente que não viole os direitos; ou (c) modificar os Serviços para que não violem mais.

b. Suspensão. Se a Rentcars considerar que as opções mencionadas não são comercialmente razoáveis, a Rentcars poderá suspender ou rescindir o uso pela Locadora dos serviços afetados.

11.4 Disposições gerais. A parte que busca indenização notificará imediatamente a outra parte da ação judicial e cooperará com a outra parte na defesa da ação judicial. A parte indenizante tem controle e autoridade totais sobre a defesa, entretanto: (a) qualquer liquidação que exija que a parte que busca indenização admita responsabilidade ou pague alguma quantia exigirá o consentimento prévio por escrito dessa parte, e tal consentimento não deverá ser negado nem atrasado sem motivos razoáveis; e (b) a outra parte poderá se defender por meio de seu próprio advogado às suas próprias custas. AS INDENIZAÇÕES REFERIDAS ACIMA SÃO OS ÚNICOS REMÉDIOS JUDICIAIS NO PRESENTE CONTRATO PELA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS DE UMA PARTE POR OUTRA PARTE.

12. Limitação de Responsabilidade

12.1 Limitação de responsabilidade indireta. NENHUMA PARTE SERÁ RESPONSABILIZADA SOB ESTE CONTRATO POR RECEITA PERDIDA OU DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, EMERGENTES, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, MESMO QUE A PARTE SOUBESSE OU DEVESSE SABER QUE TAIS DANOS ERAM POSSÍVEIS E MESMO QUE DANOS DIRETOS NÃO FAÇAM JUS A UM REMÉDIO JUDICIAL.

12.2 Limitação do valor da indenização. NENHUMA PARTE PODERÁ SER RESPONSABILIZADA SOB ESTE CONTRATO POR VALOR SUPERIOR AO PAGO PELA LOCADORA À RENTCARS DURANTE OS 12 MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE ORIGINOU A RESPONSABILIDADE.

12.3 Exceções às limitações. Estas limitações de responsabilidade se aplicam ao limite máximo permitido pela lei aplicável, mas não se aplicam às violações das obrigações de confidencialidade, às violações dos Direitos de propriedade intelectual de uma parte pela outra parte nem às obrigações de indenização.

13. Diversos

13.1 Avisos. A menos que o contrário seja especificado neste documento, (a) todos os avisos devem ser feitos por escrito e encaminhados ao conhecimento do departamento jurídico da outra parte e do ponto de contato principal e (b) a notificação será considerada entregue: (a) quando confirmada por recibo por escrito se enviada por mensageiro pessoal, correio expresso ou quando recebida se enviada por correio sem confirmação de recebimento, ou (b) quando confirmada pelo recebimento automatizado ou registro eletrônico se enviada por fax ou e-mail.

13.2 Atribuição. Nenhuma parte pode atribuir ou transferir nenhuma parte deste Contrato sem o consentimento por escrito da outra parte, exceto para um afiliado, mas somente se: (a) o atribuído concordar por escrito em vincular-se aos termos deste Contrato; e (b) a parte atribuidora permanecer responsável pelas obrigações resultantes sob o Contrato antes da atribuição. Qualquer outra tentativa de transferir ou atribuir será desconsiderada.

13.3 Alteração de controle. Em caso de alteração do controle (por exemplo, por meio de compra ou venda de ações, fusão ou outra forma de transação corporativa): (a) a parte que está passando por alteração do controle fornecerá um aviso por escrito à outra parte dentro de 30 dias após a alteração de controle; e (b) a outra parte poderá rescindir imediatamente este Contrato a qualquer momento entre a alteração do controle e 30 dias após receber o aviso por escrito da subseção (a).

13.4 Força maior. Nenhuma parte será responsabilizada por cumprimento inadequado causado por um problema (por exemplo, desastres naturais, atos de guerra ou terrorismo, rebeliões, reivindicações trabalhistas, ações governamentais e problemas na Internet) que esteja além do controle razoável da parte.

13.5 Renúncia. Uma falha na imposição de qualquer disposição deste Contrato não constituirá renúncia.

13.6 Desmembramento. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada não-executável, o restante do Contrato permanecerá vigente.

13.7 Associação. As partes são contratantes independentes e este Contrato não cria uma associação, parceria ou joint venture.

13.8 Sem terceiro beneficiário. Não haverá terceiros beneficiários deste Contrato.

13.9 Remédio equitativo. Nada neste Contrato limitará a capacidade de alguma das partes de procurar remédio equitativo.

Jurisdição. Este Contrato é regido pela lei do estado do Paraná exceto pela escolha desse estado de regulamentações legislativas. EM RELAÇÃO A TODAS AS DISPUTAS DECORRENTES OU RELACIONADAS A ESTE CONTRATO, AS PARTES CONSENTEM QUE A JURISDIÇÃO PESSOAL SEJA EXCLUSIVAMENTE NOS TRIBUNAIS DA CIDADE DE CURITIBA, PARANÁ, BRASIL.

13.11 Emendas. Qualquer emenda deve ser feita por escrito e declarar expressamente que está emendando este Contrato.

13.12 Superveniência. As seguintes seções permanecerão vigentes após a expiração ou rescisão deste Contrato: 3, 6, 7.1, 11.2, 12 e 13.

13.13 Integridade. O presente Contrato e todos os documentos aqui mencionados constituem o acordo integral entre as partes em relação a seu objeto e prevalecem sobre todos os contratos anteriores ou contemporâneos pertinentes. Os termos localizados em um URL e mencionados neste Contrato são aqui incorporados por esta referência.

13.14 Interpretação de cláusulas conflitantes. Se houver conflito entre os documentos que constituem este Contrato, os documentos irão comandar na seguinte ordem: a Página de pedidos, o Contrato, e os termos localizados em qualquer URL. Se a Locadora assinar um contrato físico com a Rentcars para receber os Serviços, o contrato físico substituirá este Contrato on-line.

13.5 Duplicatas. As partes podem ingressar neste Contrato com duplicatas, incluindo fax, PDF ou outras cópias eletrônicas, que reunidas irão constituir um instrumento.

Política de Privacidade e Segurança

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Bem-vindo à Política de Privacidade da Rentcars Marketplace

A Rentcars leva a sério a sua privacidade. Por favor, leia as informações a seguir para saber mais sobre nossa política de privacidade.

Como a Rentcars usa informações pessoais

Esta política cobre a forma como a Rentcars lida com as informações pessoais recebidas e coletadas, dentre as quais as informações relacionadas ao uso dos produtos e serviços da Rentcars (“Serviços”) por seus usuários. As informações pessoais são aquelas capazes de identificar o usuário de modo pessoal, tais como, nome, endereço, e-mail ou número de telefone, e que não estão publicamente disponíveis.

Esta política se aplica somente a Rentcars

Esta política não se aplica às empresas que não são de propriedade ou controle da Rentcars, nem às pessoas que não são empregadas ou gerenciadas por ela. Além disso, algumas empresas adquiridas, associadas ou afiliadas a Rentcars contam com suas próprias políticas de privacidade pré-existentes, que deverão ser visualizadas nas respectivas páginas.

Transferência de Dados

Suas informações pessoais podem ser transferidos para outros países em que a Rentcars ou seus agentes mantenham instalações para processar e armazena dodos de acordo com nossa Política de Privacidade e para fornecer a você produtos e serviços.

Compilação e uso de Informações

Generalidades. A Rentcars coleta informações pessoais quando o usuário se cadastra, usa os produtos e serviços da Rentcars, visita as páginas da Rentcars ou as páginas de determinados parceiros da Rentcars. A Rentcars pode combinar as informações que tem a respeito de seus usuários com as informações que obtem de parceiros comerciais ou de outras empresas.

Ao se cadastrar nos Serviços da Rentcars, solicitamos aos usuários informações como: nome, e-mail, data de nascimento, sexo, cep, ocupação profissional, assuntos de interesse pessoal, dentre outras.

A Rentcars também recebe e armazena automaticamente as informações de seu computador e navegador, incluindo seu endereço de IP, cookies da Rentcars, características de software e hardware e páginas por você solicitadas.

A Rentcars utiliza essas informações para as seguintes finalidades: personalizar a publicidade e o conteúdo por você visualizado, atender às suas solicitações de Serviços, aprimorar os Serviços prestados, entrar em contato com seus usuários, realizar pesquisas e proporcionar relatórios contendo informações anonimizadas para clientes internos e externos.

Compartilhamento e Divulgação de Informações

A Rentcars não aluga, não vende e não compartilha as informações pessoais recebidas e coletadas com outras pessoas ou com empresas não afiliadas, exceto com objetivo de fornecer a você os Serviços solicitados, mediante a sua permissão ou às circunstâncias mencionadas a seguir:

Fornecemos as informações a parceiros nos quais confiamos e que trabalham com a Rentcars ou em nome da Rentcars, vinculados a acordos de confidencialidade. Estas empresas poderão usar seus dados pessoais com o objetivo de auxiliar a Rentcars na comunicação estabelecida com você sobre ofertas da própria Rentcars e de parceiros mercadológicos. Contudo, estas empresas, por sua vez, não têm nenhum direito de compartilhar as referidas informações.

Para atendermos a ordens judiciais nos termos da legislação em vigor, ou em processos judiciais para estabelecer ou exercer nossos direitos legais ou empreender defesa contra ações judiciais.

Quando acreditarmos de boa-fé ser necessário compartilhar informações com o objetivo de investigar, impedir ou adotar medidas relativas a atividades ilegais, suspeitas de fraude, situações envolvendo possíveis ameaças à segurança física de qualquer pessoa, violações dos Termos do Serviço da Rentcars e políticas aplicáveis ou com base em procedimentos especificados e autorizados pela lei.

Transferimos as informações que temos sobre você se a Rentcars se incorporar a uma outra empresa ou se for por ela adquirido. Nesta hipótese, a Rentcars notificará você a esse respeito antes que as informações pessoais sejam transferidas e se tornem sujeitas a uma política de privacidade diferente.

A Rentcars exibe anúncios direcionados a um público-alvo com base nas informações pessoais que tem sobre você. Os anunciantes (inclusive empresas servidoras de anúncios) podem pressupor que as pessoas que interagem ou visualizam tais anúncios direcionados atendem aos critérios de seleção do público-alvo como, por exemplo, mulheres entre 18 e 24 anos, de determinada área geográfica.

A Rentcars não fornece nenhuma informação pessoal ao anunciante com o qual você interage ou do qual você vê um anúncio direcionado. No entanto, ao interagir com um anunciante ou ao ver um anúncio, você está admitindo a possibilidade de que ele venha a pressupor que você atende aos critérios de seleção do público-alvo usados para a exibição do anúncio.

Cookies

A Rentcars pode implantar e acessar cookies da Rentcars no computador que você usa.

A Rentcars permite que servidoras de anúncios em algumas de nossas páginas, implantem e acessem seus próprios cookies no seu computador pessoal. O uso de cookies por outras empresas não está sujeito a esta política de privacidade da Rentcars, mas sim às políticas de privacidade próprias. Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookies da Rentcars.

A Rentcars usa web beacons para acessar seus cookies, dentro de nossa rede de sites, em sites de terceiros e em conexão aos produtos e serviços da Rentcars.

Sua capacidade para editar e excluir informações sobre Sua Conta e suas Preferências

Generalidades. Você tem a possibilidade de editar, a qualquer momento, suas informações de sua conta da Rentcars.

Reservamo-nos o direito de enviar a você determinados comunicados referentes aos serviços da Rentcars – tais como, anúncios sobre serviços, mensagens administrativas e a Rentcars Newsletter, que são considerados partes integrantes de sua conta da Rentcars – sem oferecer-lhe a oportunidade de optar por não recebê-los.

A Rentcars também recebe e armazena automaticamente as informações de seu computador e navegador, incluindo seu endereço de IP, cookies da Rentcars, características de software e hardware e páginas por você solicitadas.

Confidencialidade e Segurança

Limitamos o acesso às informações pessoais que temos sobre você a nossos empregados que, conforme acreditamos, podem precisar acessá-las para exercer suas funções e fornecer a você nossos produtos e serviços.

Contamos com recursos de proteção física, eletrônica e procedimental, que atendem a padrões internacionais de proteção a informações pessoais.

Mudanças nesta Política de Privacidade

A Rentcars pode atualizar esta política a qualquer momento. Enviaremos aviso sobre mudanças significativas introduzidas na forma como tratamos as informações de caráter pessoal ao seu endereço de e-mail principal, especificado em sua conta da Rentcars, ou colocando o referido aviso em local de destaque em nosso site.